02/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:40

Prazo
02/09/2025 12:39

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 12:14

Unificação Pai
02/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008012-84.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sidney Takanohashi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA VERDADEIRO OBJETIVO DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Sobral da Silva (OAB: 371731/SP) - Helia Rubia Giglioli (OAB: 109035/SP) (Procurador) - 1º andar
20/08/2025 09:12

AcórdãoFinalizado
06/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:34

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 13:35

Ato ordinatório
01/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:51

Despacho À Mesa
04/11/2024 00:47

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:49

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:25

Prazo Intimação - 10 Dias
24/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:01

Despacho
21/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:18

Subprocesso Cadastrado
15/10/2024 00:00

Publicado em
14/10/2024 11:46

Prazo
14/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:33

Expedido Termo de Intimação
14/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 13:02

Acórdão registrado
08/10/2024 11:13

AcórdãoFinalizado
08/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:00

Não-Provimento
07/10/2024 10:00

Julgado
06/10/2024 00:51

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:44

Expedido Termo de Intimação
19/09/2024 00:00

Publicado em
18/09/2024 11:55

Inclusão em Pauta
18/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:13

Despacho À Mesa
17/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:45

Expedido Termo de Intimação
17/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 15:28

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio
10/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/09/2024 17:22

Processo Cadastrado
09/09/2024 14:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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