TJSP - 2053584-74.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:07
Prazo
-
03/09/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053584-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliana Stinghen - Agravado: Condominio Ecolife Tatuapé - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR EM ABERTO EM FAVOR DO CREDOR LAUDO PERICIAL ELABORADO COM A FINALIDADE DE ESCLARECER O VALOR DO TÍTULO, NOS TERMOS DA R.
SENTENÇA E V.
ACÓRDÃOS PROFERIDOS NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE NOS ESTRITOS LIMITES DO SEU ESCOPO, QUE NÃO SE DEBRUÇA, COM RAZOABILIDADE, SOBRE A ALEGADA QUITAÇÃO DO DÉBITO QUESTÕES ENVOLVENDO EVENTUAL ACORDO COM TERCEIROS E UM TERMO DE QUITAÇÃO FORNECIDO NO CURSO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, BEM COMO SEUS EFEITOS PARA O PROCESSO, QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE EXAMINADAS NO TRABALHO PERICIAL, SENDO DA COMPETÊNCIA DO MAGISTRADO DELIBERAR SOBRE ESTA MATÉRIA, ANTE A EVIDENTE OMISSÃO LAUDO PERICIAL QUE, POR SI SÓ, É INSUFICIENTE PARA AMPARAR DECISÃO QUE FIXA O VALOR DEVIDO AO CREDOR EVENTUAL COBRANÇA INDEVIDA E PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO MATÉRIA QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA DECISÃO AGRAVADA, NÃO COMPORTANDO ANÁLISE NO RECURSO DECISÃO ANULADA, PARA OS FINS MENCIONADOS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP) - Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Alexander Rogério Campanella Souza (OAB: 182102/SP) - Rodrigo Cesar Bertone (OAB: 195881/SP) - 5º andar -
01/09/2025 21:26
Acórdão registrado
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01/09/2025 18:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 18:32
Julgado virtualmente
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29/08/2025 16:17
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/08/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 14:40
Conclusos para decisão
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27/03/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 09:39
Prazo
-
06/03/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 17:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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27/02/2025 14:14
Despacho
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27/02/2025 00:00
Publicado em
-
26/02/2025 00:00
Publicado em
-
25/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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24/02/2025 10:30
Conclusos para decisão
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24/02/2025 10:14
Distribuído por competência exclusiva
-
21/02/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
21/02/2025 16:57
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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