28/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010856-98.2025.8.26.0114 (processo principal 1036358-56.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodolpho Pettena Filho -

Vistos.

Fls. 13: Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, cc artigo 22 da Lei 9.099/95.

Proceda-se ao desbloqueio de todas as contas que porventura permaneçam bloquedas com origem nesses autos, via Sisbajud.

Em consequência, suspendo a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo necessário ao cumprimento da Avença.

Decorrido o prazo para cumprimento sem manifestação das partes, será presumido o adimplemento, ensejando a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
20/08/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:00

Bloqueio/penhora on line
08/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:21

Expedição de Carta.
07/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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