TJSP - 0007889-47.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO PIRES DOS SANTOS

Advogados

JULIANE GODOI MUNHOZ

OAB: 440826/SP

CPF *21.***.*45-32

RUBENS HAROLDO GOMES

OAB: 481697/SP

CPF *67.***.*55-67

AGOSTINHO DE ASSUNCAO NETO

OAB: 312168/SP

CPF *86.***.*54-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 15:52

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 27/10/2024 02:54

    Suspensão do Prazo

  • 19/06/2024 13:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/06/2024 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/06/2024 13:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/06/2024 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/06/2024 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/05/2024 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 17:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/05/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 11:27

    Concessão

  • 07/05/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 15:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/04/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 15:45

    Concedida Progressão de regime

  • 11/04/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/04/2024 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 15:10

    Ato ordinatório

  • 26/03/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Agostinho de Assunçao Neto (OAB 312168/SP), Juliane Godoi Munhoz (OAB 440826/SP), Rubens Haroldo Gomes (OAB 481697/SP) Processo 0007889-47.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: FABRÍCIO PIRES DOS SANTOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão I - Bauru/SP.

  • 29/08/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:18

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 16:10

    Ato ordinatório

  • 16/08/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 18:42

    Declarada a Remição

  • 17/07/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 18:22

    Homologado o Cálculo

  • 13/04/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 16:23

    Ato ordinatório

  • 30/03/2023 16:21

    Realizado Cálculo

  • 29/03/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2023 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:52

    Concedida Progressão de regime

  • 15/02/2023 13:10

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 15:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 20:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2022 20:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2022 20:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/05/2022 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/05/2022 16:01

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 05/05/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2022 11:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/05/2022 08:06

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2021 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2021 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2021 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 17:55

    Homologado o Cálculo

  • 26/08/2021 18:21

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2021 14:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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