09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000519-33.2025.8.26.0405 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Felipe Otaviano Gonçalves da Silva - Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal.

Para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte peticionante nomear sua petição no cadastramento como "Contrarrazões".

Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: FELIPE OTAVIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 522610/SP)
08/09/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 05:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 15:45

Conclusos para decisão
20/08/2025 04:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/08/2025 23:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 00:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/08/2025 10:36

Conclusos para decisão
19/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 09:33

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 07:55

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:32

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:09

Suspensão do Prazo
23/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/03/2025 08:59

Conclusos para decisão
07/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 08:53

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/02/2025 17:28

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
20/01/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:31

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 08:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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