26/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001605-27.1998.8.26.0462 (462.01.1998.001605) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Viviane Martins Torhacs - - Edson Barros dos Santos e outro - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento aos procedimentos administrativos nº 1/2018 e 2/2018, encaminhei à Imprensa Oficial, para intimação do(a) procurador(a) da parte executada, o seguinte: Manifeste-se a parte executada se concorda com o pedido da parte exequente, de extinção do processo executivo, SEM ÔNUS às partes.

Nada Mais. - ADV: VALÉRIA GUIMARÃES PASSOS MARCHIONE (OAB 172170/SP), VALÉRIA GUIMARÃES PASSOS MARCHIONE (OAB 172170/SP)
25/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
03/10/2018 13:47

Expedição de Ofício.
08/11/2017 10:36

Proferido Despacho
03/08/2015 16:35

Conclusos para despacho
03/08/2015 13:59

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
20/07/2015 09:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
13/08/2014 16:04

Conclusos para despacho
11/01/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria da Fazenda Estadual
11/01/2013 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
14/12/2012 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
25/11/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
29/10/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
16/10/2012 00:00

Conclusos para despacho
01/10/2012 00:00

Aguardando Providências
12/09/2012 00:00

Conclusos para despacho
23/09/2011 00:00

Aguardando Providências
04/09/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
24/08/2011 00:00

Aguardando Prazo
24/08/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
22/08/2011 00:00

Aguardando Publicação
20/12/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2010 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
11/11/2010 00:00

Aguardando Providências
25/10/2010 00:00

Despacho Proferido
19/10/2010 00:00

Conclusos para despacho
12/07/2010 00:00

Aguardando Conferência
15/06/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/05/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
04/05/2010 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
08/04/2010 00:00

Aguardando Providências
05/01/2010 00:00

Conclusos para despacho
29/06/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
09/06/2009 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
09/06/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/06/2009 00:00

Aguardando Publicação
18/05/2009 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
13/05/2009 00:00

Aguardando Providências
11/05/2009 00:00

Despacho Proferido
08/05/2009 00:00

Conclusos para despacho
19/05/2008 00:00

Aguardando Intimação
14/02/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
09/11/2006 00:00

Despacho Proferido
25/05/2005 00:00

Incidente Processual
01/04/2005 00:00

Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/1998

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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