23/04/2025 14:15

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
23/04/2025 14:15

Baixa Definitiva
23/04/2025 14:02

Trânsito em julgado
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 17:51

Prazo
18/03/2025 17:36

Expedido Certidão
11/03/2025 13:00

Acórdão registrado
11/03/2025 12:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
11/03/2025 12:37

Julgado virtualmente
26/01/2025 13:40

Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusão ao Relator
17/12/2024 17:05

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
17/12/2024 16:46

Distribuição por Sorteio
17/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 16:41

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
12/12/2024 14:02

Processo Cadastrado
10/12/2024 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Francisco Marques de Nobrega

Mara Cristina Maiorali ME

Advogado: Diana Mendonca de Nobrega

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2019 17:31

Nelson Vinicius Alves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gianpaolo Dalvia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 09:17

Jose Nogueira dos Santos

Advogado: Edson Roberto Baptista de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/1999 00:00

Justica Publica

Patrick da Silva Tavares

Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2020 16:03

Justica Publica

Antonio Junior Barbosa Augusto

Advogado: Robson Alexandre da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 10:56