05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1015257-24.2024.8.26.0223; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015257-24.2024.8.26.0223; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Eliana Rosa Machado dos Santos (E outros(as)) e outros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev (E outros(as)) e outro; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1015257-24.2024.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Eliana Rosa Machado dos Santos (E outros(as)) - Apelante: Juliana Ferreira da Silva - Apelante: Cristiano de Lima Rocha - Apelante: Paulo Sergio Nicolau - Apelante: Ivo Oliveira dos Santos - Apelante: Alirio Feitoza Santos - Apelante: Maria das Graças Santos Vieira - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev (E outros(as)) - Apelado: Estado de São Paulo -

Vistos.

Devolvo os autos ao cartório para cumprimento do que foi determinado nos autos da apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, por deliberação colegiada em sessão realizada no dia 14.05.25, o que se estende ao presente feito, visto que a pendência de definição dos parâmetros de execução do título coletivo resulta em evidente prejudicialidade para julgamento da presente ação de cobrança, considerando que a própria legitimidade da parte autora para beneficiar-se do título executivo ainda será estabelecida em liquidação. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - 1º andar
31/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:46

Ato ordinatório
20/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:23

Julgada improcedente a ação
19/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento
06/05/2025 07:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:55

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais
27/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 06:54

Expedição de Certidão.
20/04/2025 06:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:53

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:53

Expedição de Mandado.
21/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 09:02

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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