TJSP - 1016024-96.2022.8.26.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 14:21
Subprocesso Cadastrado
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03/09/2025 11:07
Prazo
-
03/09/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016024-96.2022.8.26.0008 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cairo Benevides Indústria de Confecções do Vestuário Ltda - Apelado: Anália Franco, Comércio e Desenvolvimento Imobiliário Ltda e outro - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - SHOPPING CENTER - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DESACOLHIDA EM SENTENÇA - APELAÇÃO DA AUTORA - PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDO RECOLHIMENTO DO PREPARO COMPROVADO APÓS INTIMAÇÃO CULPA EXCLUSIVA DAS APELADAS PELA RESCISÃO CONTRATUAL E ONEROSIDADE EXCESSIVA, COM VANTAGEM DESPROPORCIONAL PARA AS LOCADORAS, NÃO EVIDENCIADA EVENTUAIS IMPACTOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19 SOBRE O CONTRATO, QUE DEVEM SER REPARTIDOS ENTRE OS CONTRATANTES LOCADORAS QUE COMPROVARAM A CONCESSÃO DE MEDIDAS BENÉFICAS À APELANTE, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO AJUSTE APELANTE QUE OPTOU POR SEGUIR COM A LOCAÇÃO NO PERÍODO DE MAIOR IMPACTO DA PANDEMIA, USUFRUINDO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELAS APELADAS E SOMENTE VEIO A JUÍZO PLEITEAR A RESCISÃO CONTRATUAL ISENTA DE ENCARGOS APÓS LONGO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO COMPORTAMENTO CONTRÁRIO À BOA-FÉ CONTRATUAL PREVALÊNCIA DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS OPERADA A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, A APELANTE DEVE ARCAR COM OS ENCARGOS DECORRENTES DA RESCISÃO ANTECIPADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 721,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE) - Edemilson Wirthmann Vicente (OAB: 176690/SP) - 5º andar -
01/09/2025 21:21
Acórdão registrado
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01/09/2025 18:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 18:36
Julgado virtualmente
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29/08/2025 16:16
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/08/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 12:05
Conclusos para decisão
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15/04/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 09:43
Prazo
-
08/04/2025 09:39
Unificação Pai
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08/04/2025 09:01
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 15:47
Julgado virtualmente
-
02/04/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:14
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 23:09
Despacho
-
27/02/2025 06:58
Prazo
-
27/02/2025 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 05:36
Subprocesso Cadastrado
-
19/02/2025 00:00
Publicado em
-
18/02/2025 09:22
Prazo
-
18/02/2025 09:17
Expedição de Certidão.
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15/02/2025 20:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/02/2025 11:59
Despacho
-
31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/01/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 09:47
Distribuído por competência exclusiva
-
27/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/01/2025 14:10
Processo Cadastrado
-
22/01/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
22/01/2025 10:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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