09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0006097-35.2025.8.26.0068; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006097-35.2025.8.26.0068; Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Michel Fernando da Silva Piedade; Advogado: Antonio dos Santos Mourao da Rocha (OAB: 369022/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0006097-35.2025.8.26.0068; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0006097-35.2025.8.26.0068; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Michel Fernando da Silva Piedade; Advogado: Antonio dos Santos Mourao da Rocha (OAB: 369022/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:54

Desapensado do processo
25/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:22

Apensado ao processo
07/08/2025 14:19

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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