26/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500272-40.2024.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SÍLVIO AUGUSTO DOMINGUES - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver SÍLVIO AUGUSTO DOMINGUES, qualificado nos autos, das acusações constantes na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Sem custas.

P.R.I.C Itapira, 25 de agosto de 2025. - ADV: FLAVIA APARECIDA RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB 436687/SP)
25/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:24

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
08/08/2025 15:23

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:23

Evoluída a classe de 280 para 283
06/07/2025 22:32

Suspensão do Prazo
01/07/2025 14:04

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 12:00

Juntada de Mandado
17/06/2025 11:04

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 10:43

Juntada de Mandado
17/06/2025 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 15:25

Juntada de Mandado
22/05/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:25

Juntada de Mandado
22/05/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:24

Juntada de Mandado
22/05/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:24

Juntada de Mandado
21/05/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 21:13

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:14

Ato ordinatório
19/05/2025 14:09

Ato ordinatório
19/05/2025 10:17

Expedição de Ofício.
16/05/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 21:49

Expedição de Mandado.
16/05/2025 21:48

Expedição de Mandado.
16/05/2025 21:48

Expedição de Mandado.
16/05/2025 21:48

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:31

Ato ordinatório
16/05/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:16

Ato ordinatório
08/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 03:30:00, 2ª Vara.
11/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
11/02/2025 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 02:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 11:48

Ato ordinatório
12/06/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 10:53

Juntada de Mandado
23/05/2024 15:31

Expedição de Ofício.
23/05/2024 15:28

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:07

Expedição de Mandado.
17/04/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 16:24

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
11/04/2024 19:14

Juntada de Petição de Denúncia
09/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:50

Conclusos para despacho
25/03/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:35

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:19

Expedição de Alvará.
18/03/2024 14:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
18/03/2024 11:13

Juntada de Ofício
18/03/2024 09:50

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 01:55:00, 2ª Vara.
18/03/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
17/03/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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