TJSP - 1055737-74.2021.8.26.0053
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1055737-74.2021.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luiza Nascimento de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Trata-se de ação de usucapião extraordinária (art. 1.238, CC) do imóvel localizado na rua Álvaro dos Santos n. 499-A, Lote 9, Quadra 67, Jardim Brasil, São Paulo - SP.
A Mitra Arquidiocesana de São Paulo, apontada como titular dominial do imóvel usucapiendo, citada na fl. 153, quedou-se inerte.
Foi apresentada contestação por negativa geral às fls. 181-185, em que alegado, genericamente, vício citatório.
Proferida sentença às fls. 200-203 que julgou improcedente o pedido, foi interposto recurso de apelação.
O recurso da autora foi provido e anulada a sentença, a fim de possibilitar a dilação probatória.
O feito não comporta julgamento no estado em que se encontra (art. 354 e 355, CPC), passo ao saneamento do processo na forma do art. 357, CPC.
A parte autora sustenta ter havido equívoco do CRI, pois os documentos de fls. 79-82 não se referem ao imóvel usucapiendo (Lote n. 09), e que, portanto, a Mitra Arquidiocesana de São Paulo não possuiria legitimidade para figurar no polo passivo da ação.
Primeiramente, antes de prosseguir no saneamento do feito e para efeito de verificar a necessidade ou não de perícia, ou, ainda, de citação do proprietário do imóvel usucapiendo, se o caso, é necessário que o Registro de Imóveis competente se manifeste acerca dos trabalhos técnicos de fls. 306-310 e esclareça a propriedade do Lote n. 09, tendo em vista que a autora aduz que os documentos carreados aos autos pelo CRI se reportam apenas aos Lotes 10, 11 e 12.
Com a resposta do CRI, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos para que se prossiga no saneamento do feito.
Intime-se. - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), DANIEL DA SILVA (OAB 412192/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) -
29/08/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 04:40
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 11:33
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 17:16
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 06:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 23:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 11:17
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
30/08/2024 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/08/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 09:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/07/2024 19:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
02/07/2024 16:44
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 16:50
Julgada improcedente a ação
-
13/06/2024 12:22
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 17:05
Juntada de Petição de Réplica
-
28/03/2024 15:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 14:18
Juntada de Petição de contestação
-
10/03/2024 01:13
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2024 03:35
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2023 01:41
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 08:40
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2023 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 12:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/07/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 06:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/07/2023 06:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/07/2023 05:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/07/2023 04:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/07/2023 04:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/07/2023 03:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/07/2023 00:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 00:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 00:39
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 11:02
Expedição de Carta.
-
26/06/2023 11:02
Expedição de Carta.
-
26/06/2023 11:02
Expedição de Carta.
-
26/06/2023 11:01
Expedição de Carta.
-
26/06/2023 11:01
Expedição de Carta.
-
26/06/2023 11:01
Expedição de Carta.
-
22/06/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 06:24
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2023 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2023 09:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
22/02/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 08:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2023 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2023 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 23:23
Suspensão do Prazo
-
08/12/2022 23:11
Suspensão do Prazo
-
07/12/2022 07:28
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2022 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2022 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
28/11/2022 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/10/2022 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2022 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2022 09:32
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 09:54
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2022 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2022 09:56
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
12/09/2022 14:24
Conclusos para decisão
-
11/09/2022 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 11:33
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2022 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2022 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2022 09:49
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 06:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/05/2022 06:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/05/2022 06:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/05/2022 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/05/2022 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/05/2022 12:30
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2021 12:08
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2021 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2021 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2021 17:26
Decisão
-
14/09/2021 12:22
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 16:56
Declarada incompetência
-
10/09/2021 13:16
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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