08/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1055737-74.2021.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luiza Nascimento de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Trata-se de ação de usucapião extraordinária (art. 1.238, CC) do imóvel localizado na rua Álvaro dos Santos n. 499-A, Lote 9, Quadra 67, Jardim Brasil, São Paulo - SP.

A Mitra Arquidiocesana de São Paulo, apontada como titular dominial do imóvel usucapiendo, citada na fl. 153, quedou-se inerte.

Foi apresentada contestação por negativa geral às fls. 181-185, em que alegado, genericamente, vício citatório.

Proferida sentença às fls. 200-203 que julgou improcedente o pedido, foi interposto recurso de apelação.

O recurso da autora foi provido e anulada a sentença, a fim de possibilitar a dilação probatória.

O feito não comporta julgamento no estado em que se encontra (art. 354 e 355, CPC), passo ao saneamento do processo na forma do art. 357, CPC.

A parte autora sustenta ter havido equívoco do CRI, pois os documentos de fls. 79-82 não se referem ao imóvel usucapiendo (Lote n. 09), e que, portanto, a Mitra Arquidiocesana de São Paulo não possuiria legitimidade para figurar no polo passivo da ação.

Primeiramente, antes de prosseguir no saneamento do feito e para efeito de verificar a necessidade ou não de perícia, ou, ainda, de citação do proprietário do imóvel usucapiendo, se o caso, é necessário que o Registro de Imóveis competente se manifeste acerca dos trabalhos técnicos de fls. 306-310 e esclareça a propriedade do Lote n. 09, tendo em vista que a autora aduz que os documentos carreados aos autos pelo CRI se reportam apenas aos Lotes 10, 11 e 12.

Com a resposta do CRI, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para que se prossiga no saneamento do feito.

Intime-se. - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), DANIEL DA SILVA (OAB 412192/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
29/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:11

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 04:40

Suspensão do Prazo
30/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 11:33

Conclusos para decisão
29/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 19:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2024 16:44

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:50

Julgada improcedente a ação
13/06/2024 12:22

Conclusos para julgamento
07/05/2024 10:12

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2024 15:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:08

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:03

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
10/03/2024 01:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 03:35

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:39

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2023 01:41

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 10:04

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 06:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 09:40

Conclusos para decisão
18/07/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 08:40

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 00:40

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:40

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:39

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:02

Expedição de Carta.
26/06/2023 11:02

Expedição de Carta.
26/06/2023 11:02

Expedição de Carta.
26/06/2023 11:01

Expedição de Carta.
26/06/2023 11:01

Expedição de Carta.
26/06/2023 11:01

Expedição de Carta.
22/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:38

Expedição de Certidão.
07/03/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 10:49

Conclusos para decisão
22/02/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 08:03

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 09:26

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 23:23

Suspensão do Prazo
08/12/2022 23:11

Suspensão do Prazo
07/12/2022 07:28

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 10:30

Conclusos para decisão
28/11/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 08:10

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2022 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 09:32

Conclusos para decisão
06/10/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 09:54

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2022 09:56

Determinada a Emenda à Petição Inicial
12/09/2022 14:24

Conclusos para decisão
11/09/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 16:51

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:33

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2022 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 09:49

Conclusos para decisão
31/05/2022 06:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2022 06:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2022 06:36

Recebidos os autos do Outro Foro
30/05/2022 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/05/2022 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2022 12:30

Expedição de Certidão.
29/03/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 12:08

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2021 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2021 17:26

Decisão
14/09/2021 12:22

Conclusos para decisão
13/09/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 16:56

Declarada incompetência
10/09/2021 13:16

Conclusos para decisão
09/09/2021 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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