11/09/2025 17:21

Acórdão registrado
11/09/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/09/2025 15:12

Julgado virtualmente
10/09/2025 15:40

Julgamento Virtual Iniciado
10/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:36

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:22

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1055067-12.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosa Aparecida Borges Clemente - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

São Paulo, 29 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Mario Marconi Filho (OAB: 128817/SP) - Iago Augusto de Souza (OAB: 380943/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - 1º andar
29/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 13:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
25/08/2025 12:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2019 00:00

Publicado em
09/08/2019 10:33

Expedição de Certidão.
07/08/2019 08:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2019 17:36

Por decisão judicial
05/08/2019 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
29/07/2019 18:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2019 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 18:36

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
05/04/2019 15:08

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
11/03/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 15:06

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
17/10/2018 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2018 03:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2018 00:00

Publicado em
16/10/2018 11:04

Prazo
16/10/2018 10:55

Expedição de Certidão.
14/09/2018 16:45

Vista (Contraminuta)
06/09/2018 17:49

Subprocesso Cadastrado
09/05/2018 00:00

Publicado em
08/05/2018 10:53

Prazo
08/05/2018 10:46

Expedição de Certidão.
17/04/2018 08:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/04/2018 11:32

Recurso Extraordinário
02/03/2018 12:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/03/2018 12:03

Recebidos os autos do MP
02/03/2018 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2018 12:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2017 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2017 07:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2017 00:00

Publicado em
05/12/2017 12:27

Prazo
05/12/2017 12:19

Expedição de Certidão.
02/12/2017 14:57

Vista (Contrarrazões)
02/12/2017 14:46

Expedição de Certidão.
02/12/2017 14:00

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
13/11/2017 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2017 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2017 11:12

Expedição de Certidão.
09/10/2017 19:40

AcórdãoFinalizado
04/10/2017 17:56

Documento Finalizado
21/09/2017 18:59

Despacho À Mesa
16/08/2017 12:05

Conclusos para decisão
15/08/2017 14:38

Juntada de Outros documentos
15/08/2017 14:37

Subprocesso Cadastrado
01/08/2017 13:55

Prazo
31/07/2017 00:00

Publicado em
28/07/2017 19:00

Expedição de Certidão.
03/07/2017 12:08

Expedição de Certidão.
21/06/2017 17:17

Documento Finalizado
08/06/2017 00:00

Publicado em
01/06/2017 20:30

Acórdão registrado
01/06/2017 19:11

AcórdãoFinalizado
31/05/2017 09:30

Não-Provimento
31/05/2017 09:30

Julgado
23/05/2017 00:00

Publicado em
18/05/2017 15:59

Incluído em pauta para 18/05/2017 03:59:23 local.
03/05/2017 20:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/05/2017 17:27

Despacho À Mesa
23/03/2017 00:00

Publicado em
22/03/2017 00:00

Conclusos para decisão
20/03/2017 16:08

Conclusos para decisão
20/03/2017 12:13

Distribuído por sorteio
20/03/2017 00:00

Publicado em
15/03/2017 14:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/03/2017 13:00

Processo Cadastrado
14/03/2017 15:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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