29/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044526-31.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Réus citados por Edital - Mario Bastos Lemos - - Espólio de Moacyr Thomaz da Silva - - Espólio de Miguel Gomes - - Espólio de Maria Aparecida Aguiar Gomes e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: RODRIGO ALMEIDA PALHARINI (OAB 173530/SP), MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP), MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
27/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 23:37

Suspensão do Prazo
19/12/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
09/11/2024 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 15:16

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 11:09

Conclusos para decisão
08/10/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:27

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:19

Juntada de Mandado
15/08/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 06:14

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:33

Expedição de Carta.
01/08/2024 14:01

Expedição de Mandado.
01/08/2024 14:00

Expedição de Mandado.
01/08/2024 14:00

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:59

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:59

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:58

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:58

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:58

Expedição de Mandado.
26/06/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:10

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:10

Expedição de Carta.
09/05/2024 18:10

Expedição de Carta.
09/05/2024 18:09

Expedição de Carta.
09/05/2024 18:09

Expedição de Carta.
09/05/2024 18:08

Expedição de Carta.
09/05/2024 18:08

Expedição de Carta.
09/05/2024 18:08

Expedição de Carta.
09/05/2024 18:02

Expedição de Carta.
06/05/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 15:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:07

Conclusos para decisão
04/03/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:28

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:13

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2023 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2023 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2023 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 06:52

Juntada de Certidão
24/11/2023 06:52

Juntada de Certidão
24/11/2023 06:52

Juntada de Certidão
24/11/2023 06:52

Juntada de Certidão
22/11/2023 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2023 03:27

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:26

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:25

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:21

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:20

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:19

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:04

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:03

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:03

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:03

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:02

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:02

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:02

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:00

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:38

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:38

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:36

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:36

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:36

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:36

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:36

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:36

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:35

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:35

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:35

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:35

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:35

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:35

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:34

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:34

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:34

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:34

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:33

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:33

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:33

Expedição de Carta.
09/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:53

Conclusos para decisão
15/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:41

Expedição de Ofício.
15/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:25

Expedição de Certidão.
27/04/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 16:02

Expedição de Ofício.
18/01/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 11:04

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 12:39

Conclusos para decisão
09/08/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 15:20

Expedição de Certidão.
05/08/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2022 19:27

Suspensão do Prazo
07/12/2021 15:01

Decisão
07/12/2021 10:02

Conclusos para decisão
06/12/2021 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 08:27

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:23

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2021 12:59

Expedição de Certidão.
29/06/2021 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/06/2021 08:10

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2021 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2021 17:29

Decisão
17/06/2021 14:25

Conclusos para decisão
16/06/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 19:17

Expedição de Certidão.
10/06/2021 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2021 09:43

Expedição de Certidão.
11/02/2021 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2021 09:27

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2021 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2021 16:32

Decisão
05/02/2021 13:39

Conclusos para decisão
04/02/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2020 06:01

Expedição de Certidão.
18/12/2020 13:50

Expedição de Certidão.
18/12/2020 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2020 08:51

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2020 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2020 00:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2020 00:06

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2020 05:51

Expedição de Certidão.
06/09/2020 01:03

Suspensão do Prazo
27/08/2020 17:57

Expedição de Certidão.
27/08/2020 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2020 09:14

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2020 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2020 13:32

Decisão
19/08/2020 11:27

Conclusos para decisão
18/08/2020 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 09:40

Expedição de Certidão.
23/07/2020 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2020 08:51

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2020 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2020 18:13

Determinada a Emenda à Petição Inicial
13/07/2020 11:02

Conclusos para decisão
10/07/2020 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 17:38

Expedição de Certidão.
01/06/2020 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4004589-78.2025.8.26.0005

Banco Psa Finance Brasil S/A

Francisco Silva Bezerra

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 4004700-34.2025.8.26.0564

Banco Adbank Brasil S/A

Kairo de Sousa Lima

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0003658-44.1996.8.26.0302

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Couroarte Industria e Comercio LTDA

Advogado: Luiz Fernando Brancaglion

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4016137-09.2025.8.26.0100

Mayke Antonio da Silva

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: Camila Mota Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1025659-20.2024.8.26.0562

Cristina Vasques Paccillo

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Enio Vasques Paccillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 18:45

Exibir Processo