28/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033571-05.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vitoria Eloiza Gomes da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por VITÓRIA ELOIZA GOMES DA SILVA em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. (ENEL). com fundamento no artigo 485, inciso VI.

Ante a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa.

Em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidas à autora, fica suspensa a exigibilidade do pagamento das custas iniciais e do valor referente ao ônus da sucumbência fixados na sentença até eventual comprovação do afastamento dos pressupostos legais que justificam a concessão de gratuidade (ex vi do § 3º do artigo 98 do CPC).

P.I. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP), MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN (OAB 424592/SP)
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:00

Julgada Procedente a Ação
09/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 15:01

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:38

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 23:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 22:36

Expedição de Mandado.
15/10/2024 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 15:49

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 22:15

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 12:10

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002490-50.2025.8.26.0001

Tainara Aparecida Marques Nunes

Inst Superior de Comunicacao Publicitari...

Advogado: Jessica da Silva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1077966-16.2023.8.26.0002

Andressa Santos Machado

Emunah Decor Moveis e Decoracao LTDA

Advogado: Marcos da Silva Valerio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0001216-48.2025.8.26.0445

Edilson Luis da Silva

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Cinthya Aparecida Carvalho do Nascimento...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2016 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1021000-29.2023.8.26.0068

Send - Empreendimentos e Participacoes L...

Lac Roupas e Acessorios LTDA.

Advogado: Octavio Augusto de Souza Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 4002421-55.2025.8.26.0506

Rafael Sena Guimaraes

Direcional Engenharia S/A

Advogado: Joao Vitor Felicio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 08:47

Exibir Processo