08/09/2025 15:47

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002490-50.2025.8.26.0001/SPAUTOR: TAINARA APARECIDA MARQUES NUNESADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP480487)RÉU: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417)SENTENÇA1- Eventos 23 e 24: Ciente da concordância recíproca de ambas as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo (Evento 15, documento 02), por sentença, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC e art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. 2- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor, se houver, hipótese em que, se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento
25/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:41

Homologada a Transação
20/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/08/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 12:23

Juntada de Petição
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
22/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
21/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:20

Despacho
18/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:44

Juntada de Petição
11/07/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 12:37

Juntada de Petição
06/07/2025 04:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:09

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 5
02/07/2025 14:09

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAINARA APARECIDA MARQUES NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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