TJSP - 1003229-29.2023.8.26.0168

1ª instância - 01 Cumulativa de Dracena

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANTONIO EDUARDO PENHA

OAB: 238585/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003229-29.2023.8.26.0168 - Ação Civil Pública - Assistência Social - M.N. - - P.M.D. -

    Vistos.

    P. 259: intime-se a parte autora, pessoalmente, acerca da perícia agendada para o dia 18 de setembro de 2025, às 13h40min., a ser realizada no CEJUSC, no novo endereço à Avenida Expedicionários, 1540, Centro - Dracena - SP.

    Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), MARCOS ANTONIO DO AMARAL (OAB 145984/SP)

  • 07/08/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2024 03:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 13:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/04/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 11:09

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2024.

  • 09/02/2024 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2024 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 08:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 11:00

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 18:36

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 12:45

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 10:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 12/09/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 14:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/08/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/08/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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