19/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/09/2025 1000944-52.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA; Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000944-52.2025.8.26.0634; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: José Maria de Campos; Advogado: José Maria de Campos (OAB: 197770/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000944-52.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Maria de Campos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Vistos.

Entranhadas as contrarrazões de recurso, com a emissão de certidão de remessa, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.

Cumpra-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSÉ MARIA DE CAMPOS (OAB 197770/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
02/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:37

Recebido o recurso
02/09/2025 11:39

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000944-52.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Maria de Campos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S.

Valor do preparo encontra-se correto, segundo a Serventia (p. 159).

Demanda que correu à revelia da parte ré.

Recurso tempestivo.

Valor recolhido dentro do prazo previsto no art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, mas comprovado nos autos posteriormente.

Nesses termos, relevo a deserção, convocando-se a parte adversa a apresentar as contrarrazões recursais dentro de 10 dias, anotando-se que o E.

Colégio Recursal poderá eventualmente rever o juízo positivo de admissibilidade.

Intimem-se, e, quando o caso, via Portal.

Tremembe, 28 de agosto de 2025. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOSÉ MARIA DE CAMPOS (OAB 197770/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
28/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
24/07/2025 20:04

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:17

Não Conhecido o Recurso
14/07/2025 15:25

Conclusos para despacho
02/07/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:47

Sentença de Revelia
06/06/2025 11:07

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:28

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:34

Recebida a Petição Inicial
05/05/2025 07:53

Conclusos para despacho
03/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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