09/09/2025 10:39

Juntada de Petição
09/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
09/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:18

Determinada a intimação
05/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4000309-22.2025.8.26.0407 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz na data de 03/09/2025.
04/09/2025 18:11

Juntada de Petição
03/09/2025 11:55

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:15

Distribuído por dependência - Número: 40000269620258260407/SP

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Joao Carlos Amaral

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gerson Luiz de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 14:02

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Joao Carlos Amaral

Advogado: Gerson Luiz de Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 12:37

Natalia Cristina Frigo

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Sabrina Gil Silva Mantecon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 09:40

Fabio Rodrigo de Melo

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Italo Ramos Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2024 13:35

Rosa Maria Artusi

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Advogado: Fabio Surjus Gomes Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2010 13:23