TJSP - 1503712-48.2020.8.26.0510

1ª instância - 01 Criminal de Rio Claro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VITOR BORGES FLORENTINO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DANIELE KARINA FRATUCELLO

OAB: 491334/SP

CPF *88.***.*44-89

Terceiro

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ITALO CAMARGO DE ARAUJO

PM FERNANDO PRACIDELLI DOURADO

CPF *11.***.*38-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503712-48.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Fato Atípico - JOÃO VITOR BORGES FLORENTINO - Prestei as informações nesta data, que serão transmitidas eletronicamente.

    Rio Claro, 02 de setembro de 2025. - ADV: DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP)

  • 02/09/2025 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 14:42

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 15/03/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 11:44

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 11:35

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/11/2023 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 09:24

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/11/2023 09:22

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 14:37

    Apensado ao processo

  • 08/11/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 18:36

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/06/2023 18:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/06/2023 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 11:31

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 20/06/2023 19:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/06/2023 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/05/2023 04:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 14:46

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 10:49

    Recebido o recurso

  • 02/05/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 18/04/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/04/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 09:09

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2023 09:17

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 28/02/2023 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2023 18:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/02/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 10/02/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/11/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 10:07

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 19/07/2022 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2022 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 26/04/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/04/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 18:40

    Decisão

  • 20/08/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 17:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2022 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 20/08/2021 00:00

    Classe retificada de 279 para 300

  • 16/08/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 19:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2021 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 19:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2021 03:41

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2021 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 10:22

    Decisão

  • 02/03/2021 15:01

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 16:59

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/02/2021 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2021 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2021 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2021 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/12/2020 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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