TJSP - 1008653-78.2023.8.26.0127
1ª instância - 02 Criminal de Carapicuiba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 09:27
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/10/2023 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/10/2023 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 14:46
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
11/10/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 17:41
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 15:19
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 15:19
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 09:23
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/08/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Floverson Fabiano Varella Pinto (OAB 396559/SP) Processo 1008653-78.2023.8.26.0127 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Higor Vianna de Oliveira, Virgínia Miranda de Sant'ana -
Vistos.
Como é cediço, durante o inquérito policial cabe ao membro do Ministério Público a formação da opinio delicti e, consequentemente, a definição do órgão que tem a atribuição para oferecimento da denúncia no caso concreto.
Portanto, existindo requerimento da acusação para a remessa do inquérito a outro juízo - com competência funcional distinta -, é de rigor o seu deferimento.
Acolho a r. manifestação do representante do Ministério Público e determino que redistribua-se o feito para uma das varas criminais.
Remetam-se os autos ao distribuidor, após as anotações e comunicações de praxe.
Servirá esta decisão de ofício. -
23/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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