03/09/2025 11:07

Prazo
03/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001257-76.2024.8.26.0301 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: Maria Aparecida dos Santos Machado - Apelado: Celso Melato (Não citado) - Apelado: Malerba Soluções Imobiliarias (Não citado) - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO APÓS DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS SEGUIDA DE NÃO APRECIADO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO DESCABIMENTO SENTENÇA PROFERIDA PREMATURAMENTE SENTENÇA CASSADA, COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO.RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anna Alice Soares Ferreira Rocha (OAB: 477971/SP) - Liliane Alves do Nascimento (OAB: 452805/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:10

Acórdão registrado
29/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:36

Julgado virtualmente
22/08/2025 22:40

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:52

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 09:41

Processo Cadastrado
20/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/03/2025 15:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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