12/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 10:25

Conclusos para decisão
11/09/2025 10:24

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003751-69.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCELO DOS REIS NASCIMENTO -

Vistos.

Não conheço do pedido formulado, posto que a questão é de Competência da "Corregedoria dos Presídios".

Assim o pedido deve ser protocolado como petição inicial - classe: 1199 - Pedido de Providências" - assunto principal: 11833 - Conselho da Comunidade 50162 - Assistência jurídica, educacional, social ou religiosa 50163 - Assistência Material 50164 - Assistência médica 50165 - Autorização de visita 14954 - Inspeção em Estabelecimento Penal 14955 - Inspeção na Área de Execução Penal e Corregedoria dos Presidos 50166 - Integridade física 50178 - Requisição de preso por autoridade policial 14956 - Interdição de estabelecimento penal 50179 - Óbito 50042 - Saída temporária 50168 - Permissão de Saída 50170 - Trabalho externo 50169 - Remoção de preso provisório Intime-se a defesa para adoção do procedimento adequado.

Int. - ADV: JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB 459264/SP)
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:16

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:28

Conclusos para despacho
02/09/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003751-69.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCELO DOS REIS NASCIMENTO -

Vistos.

Manifeste-se o representante do Ministério Público.

Após, tornem para decisão.

Int. - ADV: JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB 459264/SP)
01/09/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 11:01

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 22:16

Suspensão do Prazo
08/04/2025 03:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:21

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
28/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:28

Desentranhado o documento
28/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:35

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
08/11/2024 14:32

Conclusos para decisão
27/10/2024 09:32

Suspensão do Prazo
10/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:08

Expedição de Ofício.
10/10/2024 13:07

Homologado o Cálculo
08/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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