03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014238-86.2023.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odete Cardoso de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Fabio Cutolo Silveira - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO INTERPOSIÇÃO PELA MÃE DO DEVEDOR, RECLAMANDO DE CONSTRIÇÃO DE VALOR EXISTENTE EM CONTA CORRENTE, MANTIDA JUNTAMENTE COM O FILHO, PELO ARGUMENTO DO CARÁTER DE IMPENHORABILIDADE, POIS PROVENIENTES OS RECURSOS, ALI ALOCADOS, DE PROVENTOS PREVIDENCIÁRIOS SENTENÇA DEFERINDO A ELA O DESBLOQUEIO DE METADE DO VALOR RAZÕES RECURSAIS QUE APRESENTAM INOVAÇÃO EM RELAÇÃO À CAUSA DE PEDIR CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL DELIBERAÇÃO QUE JÁ CONTEMPLA A PARTE IMPENHORÁVEL DO VALOR BLOQUEADO, NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO NA PROVA DE QUE A OUTRA PARTE TENHA SIDO CONSTITUÍDA SOMENTE COM RECURSOS DA EMBARGANTE ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO SENTENÇA MODIFICADA, NESTE TÓPICO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Tadeu Vasconcelos Silva (OAB: 182457/SP) - Elaine Frederick Vieira (OAB: 156857/SP) - Celso Ricardo Frederick de Souza (OAB: 419303/SP) - Andre dos Santos Lopes (OAB: 312020/SP) - 5º andar
13/08/2025 02:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
15/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:58

Conclusos para despacho
07/11/2024 23:26

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:15

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/03/2024 10:23

Conclusos para julgamento
07/03/2024 13:05

Conclusos para despacho
21/02/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:46

Conclusos para despacho
20/01/2024 22:55

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 13:59

Suspensão do Prazo
31/10/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 08:52

Ato ordinatório
30/10/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 10:12

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:23

Conclusos para despacho
23/10/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:37

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:33

Apensado ao processo
27/09/2023 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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