TJSP - 1019332-77.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 08:35
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 21:12
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 21:12
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 21:12
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 21:12
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
11/03/2024 18:24
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 10:33
Juntada de Mandado
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019332-77.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Andre Pereira de Carvalho - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 8VC-SP-1502232-37.2022.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
29/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 09:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000676-53.2023.8.26.0315
Cristiano Jose Modanese
Wesly Prado Felizardo
Advogado: Alex Rovai de Brito Landi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2023 09:46
Processo nº 1000606-86.2016.8.26.0022
Espolio de Arlindo Dorigan
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/03/2016 13:33
Processo nº 1042192-35.2023.8.26.0224
Carlos Roberto Ruiz
Mapfre Vida S/A
Advogado: Ricardo Boaventura Lourenco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 11:41
Processo nº 0000107-92.2023.8.26.0566
Julio Cesar Perroni
Morada Invest Fomento Mercantil LTDA.
Advogado: Ademar de Paula Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/01/2023 21:21
Processo nº 1001718-10.2016.8.26.0372
Marcos Antonio da Cruz
Otavio Ceccato
Advogado: Caetano Gomes da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2016 18:16