04/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030580-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Cosme Damião Kakitsuka - - Bruno Marcel Kakitsuka -

Vistos. 1.

Primeiramente, certifique-se a ausência de resposta tempestiva apresentada por SIRLEY SILVA. 2.

Fls. 154: anote-se. 3.

Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela referida corré à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei.

De se consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferir tal benefício, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto.

No presente caso, a corré constituiu advogado, permaneceu nos EUA por, pelo menos 90 dias (fls. 49), aparentando possuir capacidade de arcar com as despesas processuais.

Diante disso, providencie o autor, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento da benesse.

Intime-se. - ADV: RAUFIMAN DOS REIS QUEIROZ GUTIERREZ (OAB 406991/SP), RAUFIMAN DOS REIS QUEIROZ GUTIERREZ (OAB 406991/SP)
29/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:52

Remetido ao DJE para Republicação
29/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:53

Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:20

Juntada de Mandado
26/06/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 15:36

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:22

Concedida a Dilação de Prazo
12/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 14:49

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 05:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:01

Expedição de Carta.
21/10/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:03

Recebida a Petição Inicial
18/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
17/10/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:23

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:08

Juntada de Carta
15/10/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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