25/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
06/12/2023 07:04

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 06:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Paulo Renato Mateus Peres (OAB 193953/SP) Processo 1024982-35.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Garcia Lopes Arena - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR I) a inexistência de relação jurídica entre as partes, em especial aquela relacionada à conta corrente de nº 55.212-7, agência 2815-0, e; II) a inexigibilidade de fatura de cartão de crédito, em 27/05/2022, no valor de R$ 3.698,54; empréstimos bancários de operações de nº 108998774, em data de 09/05/2022, no valor de R$ 21.686,64; operação 109533451, em data de 17/05/2022, no valor de R$ 23.429,76; operação 109926289, em data de 24/05/2022, no valor de R$ 11.970,96; operação 110073536, em data de 25/05/2022, no valor de R$ 12.236,16; operação 110133488, em data de 27/05/2022, no valor de R$ 269,04, confirmando a tutela de urgência de fls. 62/63; CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 à parte autora a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data desta sentença e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde data do evento danoso (junho de 2022).

Pela sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Transitada a presente em julgado, e nada mais havendo a tratar, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2023 20:55

Conclusos para despacho
18/07/2023 20:53

Expedição de Certidão.
23/03/2023 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 08:03

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 18:58

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2022 14:18

Expedição de Carta.
18/07/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 16:31

Conclusos para decisão
04/07/2022 12:18

Expedição de Certidão.
01/07/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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