10/10/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:58

Expedição de Carta.
26/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 21:51

Expedição de Mandado.
14/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 06:34

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:39

Expedição de Carta.
26/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 00:34

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 10:36

Conclusos para despacho
23/10/2023 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 22:41

Expedição de Carta.
22/09/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 16:24

Conclusos para despacho
19/09/2023 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB 127809/SP) Processo 1019294-67.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Atria Veículos Ltda. - Fls. 110: Diga a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. 01 - Em vista dos princípios da celeridade, da razoável duração do processo e da ausência de nulidade sem prejuízo, bem como diante das especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, VI, do CPC e Enunciado nº. 35 da ENFAM., a qual somente será (re)designada mediante pedido expresso de ambas as partes. 02 - Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 03 - A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 04 - Como os atos já vinculados a esta decisão, via sistema SAJ, será emitido modelo institucional de carta unipaginada digital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. 4.1 - O art. 248, § 4º, do CPC prevê que nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.

Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o aviso de recebimento (AR) for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Anoto que poderá ocorrer posterior devolução de AR negativo endereçados a condomínios, eis que é notório que as correspondências são recebidas em lote e, posteriormente, devolvidas, caso os destinatários não mais residam no local. 4.2 Havendo devolução negativa de AR com a informação mudou-se, intime-se a parte autora a indicar novo endereço para citação e recolhimento das despesas de postagem, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. 05 Não dispondo a parte autora de novos endereços, intime-se para recolher as despesas referentes à realização das pesquisas de endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, por meio da guia FEDTJ, código 434-1, no valor de 1 (uma) UFESP, por pessoa e por pesquisa, salvo o caso de gratuidade da justiça, devendo ainda indicar na petição o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte a ser consultada. 5.1 - Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, providencie a serventia a remessa dos autos para a fila de pesquisas e, após a realização e a liberação de todos os resultados, intime-se, oportunamente, a parte autora para que, em 10 (dez) dias, indique de forma pormenorizada os endereços ainda não diligenciados e promova o recolhimento das custas necessárias para a efetivação das citações nos endereços que forem indicados. 06 Havendo devolução negativa de AR com a informação ausente, após três tentativas, ou recebida por terceiro, nos termos do art. 249 do Código de Processo Civil, intime-se a a parte autora a recolher as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado ou carta precatória, se o caso, hipótese em que as diligências deverão ser recolhidas no Juízo deprecado, salvo o caso de gratuidade da justiça. 07 Diligenciados todos os endereços obtidos nas pesquisas e não ocorrendo a regular citação, o que deverá ser informado pela parte autora na petição, com indicação das folhas em que ocorreram as negativas, fica deferida a citação por edital, nos termos do art. 256, II e § 3º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, comprovando o recolhimento das despesas para a publicação no DJE, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça. 7.1 Elaborado o edital e comprovado o recolhimento (guia FEDTJ código 435-9, valor de 0,008 UFESP por caractere), providencie-se a disponibilização nos autos digitais, a publicação no diário oficial (DJE) e a fixação no local de costume, nos termos da lei, ficando dispensada a publicação em jornal local. 7.2 Decorrido o prazo do edital e não oferecida a contestação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública Estadual, por ato ordinatório, via portal eletrônico, e aguarde-se a manifestação como curadora especial. 08 Inerte a parte autora no tocante ao cumprimento de qualquer dos itens supra, nos termos do art. 196, XI, das NSCGJ, deverá ser intimada, a princípio, pelo Diário da Justiça Eletrônico a movimentar o feito no prazo de 30 (trinta) dias.

Mantida a inércia, a parte autora será intimada pessoalmente, por carta, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. 09 - A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como carta ou mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Intime-se
29/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 09:30

Expedição de Mandado.
14/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:39

Audiência conciliação cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/11/2023 10:00:00, 3ª Vara Cível.
31/07/2023 00:30

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:12

Conclusos para despacho
04/05/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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