06/11/2024 16:38

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 11:51

Expedição de Certidão.
09/01/2024 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:01

Conclusos para julgamento
13/11/2023 12:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2023.
19/10/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 03:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Marcelo Martins Costa (OAB 243963/SP) Processo 1004503-40.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neuza Luz Magnani -

VISTOS.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

A despeito do nome dado à ação, não se trata propriamente de produção antecipada de provas, em que, na conformidade do § 4º do art. 382 do CPC, não se admite defesa, mas de autêntico pedido de exibição de documento, com natureza autônoma, porque ainda não há ação ajuizada na qual o documento seja necessário, o que torna imperativa a concessão de oportunidade de defesa, dada a eventualidade de alguma das escusas previstas no início do art. 402 e nos incisos do art. 404 do mesmo diploma legal.

Assim, cite-se o réu para apresentar os documentos pedidos ou contestar no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Int.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:51

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:22

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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