STJ - 1005370-04.2017.8.26.0565

24/04/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/04/2024 17:13

Transitado em Julgado em 24/04/2024

03/04/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246369/2024

03/04/2024 18:27

Protocolizada Petição 246369/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024

02/04/2024 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 858359/2023 - AgInt

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0858359 - AgInt no AREsp 2388780 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ECLERSON PIO MIELO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00858359/2023 - AgInt no AREsp 2388780/SP

06/03/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

04/03/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858359/2023 - AgInt no AREsp 2388780/SP

18/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/10/2023 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2023 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040794/2023

18/10/2023 16:12

Protocolizada Petição 1040794/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

10/10/2023 17:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2023 17:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 16:30

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para MARCOS PINTO NIETO apresentar resposta à petição n. 858359/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7460.

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 858359/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 858359/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

29/08/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 858359/2023

29/08/2023 17:52

Protocolizada Petição 858359/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

09/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:14

Não conhecido o recurso de ECLERSON PIO MIELO

23/06/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO