STJ - 0003937-19.2008.8.26.0590

02/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

27/11/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154300/2023

27/11/2023 17:55

Protocolizada Petição 1154300/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023

27/11/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1087195/2023 - EDcl no AgRg no

24/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087195 - EDcl no AgRg no REsp 2091415 - Publicação prevista para 27/11/2023

22/11/2023 12:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/11/2023 16:15

Embargos de Declaração de AGATHA KAMANSCEK Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1087195/2023 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2091415

03/11/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/11/2023 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087195/2023

01/11/2023 15:46

Protocolizada Petição 1087195/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

30/10/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079593/2023

30/10/2023 17:46

Protocolizada Petição 1079593/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 995399/2023 - AgRg

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0995399 - AgRg no REsp 2091415 - Publicação prevista para 30/10/2023

18/10/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2023 14:53

Conhecido o recurso de AGATHA KAMANSCEK e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 995399/2023 - AgRg no REsp 2091415

06/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/10/2023 11:36

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, procedeu-se à retificação da autuação para incluir agravante e agravado, em atendimento à Demanda n. 18577.

03/10/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 995399/2023

03/10/2023 14:16

Protocolizada Petição 995399/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2023

02/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990733/2023

02/10/2023 15:25

Protocolizada Petição 990733/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

28/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 15:20

Não conhecido o recurso de AGATHA KAMANSCEK

27/09/2023 15:20

Conhecido em parte o recurso de AGATHA KAMANSCEK e não-provido

20/09/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/09/2023 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946023/2023

20/09/2023 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2023 13:30

Protocolizada Petição 946023/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

13/09/2023 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2023 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 769952 (2022/0286399-0)

14/08/2023 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA