TJSP - 0017917-80.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0017917-80.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017917-80.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Daniel Gomes da Silva; Advogada: Alessandra Duarte Silva Gomes (OAB: 481172/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0017917-80.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017917-80.2025.8.26.0996; Assunto: Remição; Agravante: Daniel Gomes da Silva; Advogada: Alessandra Duarte Silva Gomes (OAB: 481172/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/08/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 14:47
Mantida a Decisão Anterior
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28/08/2025 08:21
Conclusos para decisão
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27/08/2025 10:11
Conclusos para despacho
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26/08/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/08/2025 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 04:11
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 17:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/08/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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