TJSP - 0017754-03.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0017754-03.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017754-03.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Allan Chrystian Ribeiro Lacerda; Advogado: Alisson Costa Dias (OAB: 499391/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0017754-03.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017754-03.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Allan Chrystian Ribeiro Lacerda; Advogado: Alisson Costa Dias (OAB: 499391/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/08/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 14:47
Mantida a Decisão Anterior
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28/08/2025 08:21
Conclusos para decisão
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27/08/2025 12:49
Conclusos para despacho
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26/08/2025 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 13:06
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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20/08/2025 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 10:22
Certidão de Publicação Expedida
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18/08/2025 23:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 22:08
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
17/08/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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