TJSP - 0004488-03.2010.8.26.0663
1ª instância - 02 Civel de Votorantim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004488-03.2010.8.26.0663 (663.01.2010.004488) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Cohap - Ficam as partes cientes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO FÍSICO e que sua forma de tramitação foi convertida para o meio digital, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 980/2024 do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE 18.12.2024, p. 19, Caderno Administrativo).
A partir deste ato, o feito terá o seu prosseguimento no meio digital com tramitação eletrônica (ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso de todo o processo por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br), devendo realizar somente o peticionamento eletrônico, seguindo das mesmas regras do processo digital.
As partes terão o prazo comum de 30 dias para manifestação sobre a conversão, ficando dispensadas caso concordem e não haja peças a serem complementadas/retificadas.
Em caso de eventual desconformidade das peças digitalizadas, deverão indicar a irregularidade, erro ou omissão no(s) documento(s) liberado(s) na pasta digital, utilizando-se da petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", ressaltando que deverá ser considerada a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, prezando a celeridade e economia processual.
O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo mesmo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e, após, será arquivado.
Após este prazo, eventuais documentos originais encartados nos autos físicos poderão ser retirados pela parte que os juntaram, mediante solicitação e termo respectivo.
Os prazos processuais voltarão a correr a partir do decurso de prazo e/ou após a regularização da digitalização, contados a partir da publicação/intimação via portal deste presente ato, que também dará ciência de todos os atos anteriores do processo.
O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação do andamento original, da ordem cronológica e eventuais prioridades existentes, tornando-se desnecessário o pedido genérico de andamento.
Decorrido o prazo de 01 ano sem que as partes demonstrem interesse na guarda permanente do suporte físico (fragmento físico dos autos digitalizados), o feito será destruído, após a abertura do expediente administrativo respectivo - ADV: ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP) -
01/09/2025 22:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:10
Ato ordinatório
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23/05/2025 19:49
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 19:16
Certidão de Publicação Expedida
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22/05/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 11:27
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 11:26
Ato ordinatório
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11/05/2025 14:41
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2025 06:29
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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20/02/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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07/06/2023 15:54
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
07/06/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 15:04
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
25/04/2023 13:11
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
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18/01/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 09:24
Bloqueio/penhora on line
-
13/08/2021 15:36
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
18/06/2021 17:39
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
12/02/2021 18:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2021 17:24
Juntada de Mandado
-
15/01/2021 18:20
Expedição de Mandado.
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05/11/2020 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2020 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 15:53
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
28/08/2019 17:54
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
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20/08/2019 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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20/08/2019 15:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/04/2019 09:09
Expedição de Carta.
-
06/03/2019 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2019 09:37
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
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22/11/2018 10:11
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
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24/04/2018 16:47
Bloqueio/penhora on line
-
06/04/2018 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2018 12:58
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
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05/02/2018 16:03
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
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29/01/2018 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2017 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2017 14:39
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
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03/03/2015 14:45
Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada em Cartório
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03/03/2015 14:19
Juntada de Certidão
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06/11/2014 14:47
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
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28/10/2014 10:54
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
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07/05/2014 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2014 16:24
Conclusos para despacho
-
18/11/2013 13:04
Juntada de Mandado
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16/10/2013 00:00
Expedição de Mandado.
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01/05/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
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22/03/2013 00:00
Aguardando Digitação
-
21/03/2013 00:00
Conclusos para despacho
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07/12/2012 00:00
Aguardando Providências
-
06/12/2012 16:57
Recebimento de Carga
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09/11/2012 10:42
Carga Outro
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30/10/2012 00:00
Aguardando Providências
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29/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
19/10/2012 00:00
Aguardando Providências
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18/10/2012 11:50
Recebimento de Carga
-
20/08/2012 10:33
Carga Outro
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04/05/2012 00:00
Aguardando Providências
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28/10/2010 00:00
Aguardando Devolução de A. R.
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26/10/2010 00:00
Aguardando Providências
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14/07/2010 00:00
Aguardando Digitação
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13/07/2010 00:00
Conclusos para despacho
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05/07/2010 09:41
Recebimento de Carga
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02/07/2010 15:34
Carga à Vara Interna
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01/07/2010 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2010
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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