09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
01/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003020-06.2025.8.26.0114/SPAUTOR: ANTONIO JULIO DA SILVA FRANCOADVOGADO(A): JOÃO PAULO DE ALMEIDA FRANCO (OAB SP447173)RÉU: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB SP306529)SENTENÇADeste modo, deve a parte embargante manifestar seu inconformismo pela via processual adequada. Portanto, persiste a sentença tal como está lançada. Intime-se.
29/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 21:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003020-06.2025.8.26.0114/SPAUTOR: ANTONIO JULIO DA SILVA FRANCOADVOGADO(A): JOÃO PAULO DE ALMEIDA FRANCO (OAB SP447173)RÉU: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB SP306529)SENTENÇAVistos Conheço dos embargos de declaração, uma vez que tempestivos, e lhes dou provimento para sanar a omissão constatada e analisar o pedido contraposto.

Assim, passam a fazer parte da sentença os seguintes parágrafos: "Deixo de conhecer do pedido contraposto, ante a manifesta ilegitimidade ativa da ré para demandar no rito dos Juizados Especiais.

Com efeito, a requerida não se enquadra nas hipóteses taxativas do art. 8º, § 1º, da Lei nº 9.099/95, o que a impede de formular pretensão em sede de pedido contraposto neste microssistema processual.

Logo, JULGO EXTINTO o pedido contraposto, sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade ativa da parte ré, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil c/c o artigo 8º, § 1º, da Lei nº 9.099/95." Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença tal como lançada. Intime-se.
25/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:28

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2025 13:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
22/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 10:53

Conclusos para julgamento
20/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
12/08/2025 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 02:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2025 14:19

Juntada de Petição - UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (SP306529 - RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA)
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 14:56

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 09:14

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 13:49

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/07/2025 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:49

Concedida a tutela provisória
21/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:57

Determinada a emenda à inicial
07/07/2025 15:26

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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