21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043568-40.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Miguel Moino e outro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Claudia Menge - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AÇÃO MONITÓRIA.

SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS.

INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE.- JUSTIÇA GRATUITA.

PEDIDO FORMULADO EM RAZÕES RECURSAIS.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS FÁTICOS DA POSTULAÇÃO.

INDEFERIMENTO. - DESERÇÃO.

FIXAÇÃO DE PRAZO DE CINCO DIAS PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA RECURSAL.

DECISÃO IRRECORRIDA.

INÉRCIA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

INADMISSIBILIDADE DO RECURSO.RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP) - 5º andar
23/04/2025 20:05

Contrarrazões Juntada
02/04/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:01

Remetido ao DJE
31/03/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:40

Petição Juntada
22/03/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:55

Remetido ao DJE
20/03/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 13:52

Apelação/Razões Juntada
12/03/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:48

Remetido ao DJE
10/03/2025 16:14

Embargos Infringentes Não-acolhidos
05/02/2025 22:18

Conclusos para Sentença
05/02/2025 22:11

Conclusos para decisão
18/01/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 14:06

Embargos de Declaração Juntados
17/01/2025 00:22

Remetido ao DJE
16/01/2025 21:56

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
03/10/2024 13:35

Conclusos para Sentença
30/09/2024 18:51

Especificação de Provas Juntada
06/09/2024 11:27

Petição Juntada
06/09/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:36

Remetido ao DJE
05/09/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 22:49

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:34

Alegações Finais Juntadas
12/08/2024 13:27

Petição Juntada
20/06/2024 16:19

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
03/06/2024 11:36

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:54

Réplica Juntada
18/05/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:42

Remetido ao DJE
16/05/2024 19:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 11:47

Contestação Juntada
25/04/2024 03:58

AR Positivo Juntado
16/04/2024 14:20

Certidão Juntada
10/04/2024 16:14

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2024 15:02

Petição Juntada
05/04/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:39

Remetido ao DJE
03/04/2024 14:40

Carta Expedida
03/04/2024 14:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
14/03/2024 18:15

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:16

Petição Juntada
07/03/2024 09:14

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:31

Remetido ao DJE
05/03/2024 16:42

Ato ordinatório
28/02/2024 15:10

Expedição de documento
01/02/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:40

Remetido ao DJE
30/01/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 12:27

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:05

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
19/12/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:43

Remetido ao DJE
15/12/2023 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 18:26

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:01

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:11

Petição Juntada
12/09/2023 10:40

Petição Juntada
09/08/2023 15:22

Petição Juntada
22/07/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:36

Remetido ao DJE
20/07/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 11:00

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:49

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:22

Petição Juntada
14/07/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:59

Remetido ao DJE
12/07/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 15:10

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:11

Petição Juntada
06/06/2023 12:51

Conclusos para decisão
05/06/2023 16:37

Petição Juntada
05/05/2023 10:25

Petição Juntada
14/04/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:36

Remetido ao DJE
12/04/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 11:25

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:11

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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