TJSP - 1034207-68.2023.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rui Porto Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:18
Prazo
-
05/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034207-68.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargda: Helena Bernardo - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OBSCURIDADE.
CONTRADIÇÃO.
OMISSÃO.
TITULAR DE COTAS DE AÇÕES DAS QUAIS NÃO RECEBE DIVIDENDOS DESDE 2019.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU OS BANCOS AO PAGAMENTO DOS DIVIDENDOS DEVIDOS, ALÉM DE DANOS MORAIS.
RESPONSABILIZAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE.
REDISCUSSÃO DO CASO.
REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS.
IMPOSSIBILIDADE.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Penteado de Castro (OAB: 220869/SP) - Luciana Helena Bernardo Caldellas Tegon (OAB: 139259/SP) - Raphael Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP) - Sala 702 - 7º andar -
01/09/2025 08:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 23:12
Acórdão registrado
-
29/08/2025 21:24
Julgado virtualmente
-
28/08/2025 19:01
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/05/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 11:33
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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