04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500386-18.2025.8.26.0571; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500386-18.2025.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: REGINALDO CARLOS XAVIER; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 08:06

Conclusos para despacho
27/08/2025 23:11

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 23:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 16:59

Recebido o recurso
18/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 16:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
17/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 09:36

Juntada de Mandado
30/05/2025 09:25

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:09

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:09

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:09

Expedição de Ofício.
29/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:09

Recebida a denúncia
28/05/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
27/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
26/05/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:25

Juntada de Mandado
09/05/2025 16:29

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:42

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:14

Evoluída a classe de 279 para 300
08/05/2025 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 09:44

Recebidos os autos do Outro Foro
07/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 09:18

Evoluída a classe de 279 para 300
05/05/2025 13:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 07:15

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 08:57

Recebidos os autos do Outro Foro
21/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/04/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 09:05

Juntada de Mandado
20/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 12:18

Expedição de Mandado.
20/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
20/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 11:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
20/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
20/04/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 08:09

Juntada de Certidão
20/04/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 02:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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