09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0020855-03.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020855-03.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Eric Fernandes Lima Porto; Advogada: Lorraine Caroline de Andrade Oliveira (OAB: 430668/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0020855-03.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020855-03.2025.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eric Fernandes Lima Porto; Advogada: Lorraine Caroline de Andrade Oliveira (OAB: 430668/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 00:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 11:59

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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