01/09/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHN HIGOR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMERIS DE LOURDES VITI BETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE IGNACIO BETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 4000987-19.2025.8.26.0510/SP AUTOR: FLAVIA PIANELI DA SILVAADVOGADO(A): EURIPES DOS SANTOS (OAB SP074142)ADVOGADO(A): LÍVIA GABRIELLE DOS SANTOS (OAB SP506185) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Em 15 dias e sob pena de indeferimento, emende a autora a inicial para: (a) esclarecer a forma de aquisição da posse do imóvel, devendo juntar eventual compromisso de compra e venda; (b) apresentar documentos que comprovem a posse do imóvel pelo tempo descrito na inicial; (c) juntar planta e memorial descritivo do imóvel; (d) esclarecer se o imóvel foi objeto de partilha na ação de divórcio.

Em igual prazo e para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade deve a autora juntar: (a) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou comprovante da isenção do dever de declarar; (b) cópia do último holerite ou comprovante de rendimentos; (c) cópia dos últimos três extratos de eventual conta bancária e das últimas três faturas de eventual cartão de crédito; (d) certidão do BACEN indicando suas contas bancárias ("cadastro de clientes do sistema financeiro" ou "CCS", devendo conferir mais informações na página sobre "Registrato" no site do BACEN"; (e) histórico completo do último ano das contas bancárias indicadas no CCS.

Ressalto que a exigência está conforme a jurisprudência do TJSP sobre o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel.

Miguel Brandi).

Sem prejuízo, providencie a autora o cadastro dos confrontantes junto ao sistema.

No silêncio, certifique-se e conclusos.

Intimem-se.
28/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:44

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 8
28/08/2025 13:44

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENJAMIM DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 17:56

Link para pagamento - Guia: 44337, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=43756&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_or
25/08/2025 17:56

Juntada - Guia Gerada - FLAVIA PIANELI DA SILVA - Guia 44337 - R$ 185,10
25/08/2025 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA PIANELI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005576-13.2022.8.26.0510

Bruno Rubini

Perlui Veiculos LTDA

Advogado: Camila Fernanda Ferreira Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 4008912-38.2025.8.26.0002

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Zig Tecnologia S.A.

Advogado: Marcelo Gaido Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1005576-13.2022.8.26.0510

Bruno Rubini

Perlui Veiculos LTDA

Advogado: Camila Fernanda Ferreira Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0020855-03.2025.8.26.0041

Eric Fernandes Lima Porto

Justica Publica

Advogado: Lorraine Caroline de Andrade Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 00:31

Exibir Processo

Processo nº 0060339-67.2013.8.26.0648

Sales-Sp

Barra Mansa Mendonca Empr. Imob. LTDA

Advogado: Anderson de Camargo Eugenio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2013 20:35

Exibir Processo