08/09/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTON FELIX DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
07/09/2025 21:14

Juntada de Petição
04/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
02/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4009872-91.2025.8.26.0002/SP AUTOR: AILTON FELIX DA SILVAADVOGADO(A): ALINNE POLYANE GOMES LUZ (OAB SP394680) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, tendo em vista a ausência de rendimentos expressivos e de patrimônio.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré, via Domicílio Eletrônico Judicial, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Caso a parte ré não esteja cadastrada no DEJ, expeça-se a carta de citação para o endereço indicado na inicial.

Intime-se.
29/08/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:36

Determinada a citação
29/08/2025 08:16

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 13:29

Determinada a intimação
27/08/2025 07:36

Conclusos para decisão
27/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:09

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 15:53

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:27

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTON FELIX DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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