09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500027-22.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública - ALINE PRISCILA MATOS SOUZA - RAQUEL TOTTI e outro - Fls. 178/179: Julgo prejudicado o pedido, vez que já há medidas protetivas de urgência deferidas em favor da requerente nos apensos nº 1526662-87.2021.8.26.0228.

A par disso, dê-se ciência ao parquet.

De toda forma, ressalte-se que eventual descumprimento deverá ser apurado em inquérito policial próprio, se o caso. - ADV: ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL (OAB 252732/SP)
08/09/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 06:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:15

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 18:10

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
26/04/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 10:27

Expedição de Mandado.
03/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:57

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 14:48

Expedição de Mandado.
29/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 16:06

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:06

Expedição de Mandado.
12/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:57

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 13:44

Expedição de Mandado.
09/08/2024 07:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 07:52

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 07:51

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:33

Expedição de Ofício.
27/06/2024 14:29

Expedição de Mandado.
27/06/2024 08:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 08:24

Evoluída a classe de 279 para 10943
19/02/2024 12:34

Recebida a denúncia
19/02/2024 06:55

Conclusos para decisão
19/02/2024 04:05

Juntada de Petição de Denúncia
01/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 00:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 23:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 23:19

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:51

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 21:46

Suspensão do Prazo
21/09/2023 18:31

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:40

Apensado ao processo
27/07/2023 09:52

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:45

Apensado ao processo
23/05/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 14:15

Expedição de Certidão.
28/03/2023 12:57

Concedida a Dilação de Prazo
27/03/2023 19:05

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 21:24

Expedição de Certidão.
03/03/2023 20:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 20:05

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:05

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 18:32

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2022 17:12

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:50

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022 12:54

Expedição de Ofício.
09/02/2022 15:48

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
13/01/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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