TJSP - 4003009-16.2025.8.26.0004
1ª instância - 04 Civel de Lapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 03:00
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23
-
03/09/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23
-
02/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 15:16
Extinto o processo por desistência
-
02/09/2025 10:38
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 13, 11, 10 e 12
-
27/08/2025 02:38
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13
-
26/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4003009-16.2025.8.26.0004/SP AUTOR: SOPHIA MARTINEZ BASTOSADVOGADO(A): FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB SP476621)AUTOR: RAPHAEL REGIS BASTOSADVOGADO(A): FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB SP476621)AUTOR: GIOVANNA WILWERT BRAGAADVOGADO(A): FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB SP476621)AUTOR: RICARDO PEREIRA BRAGAADVOGADO(A): FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB SP476621)AUTOR: DANIELLA MARTINEZ REGIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB SP476621) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Embora direcionada a inicial a uma das Varas do Foro Regional do Jabaquara, sede da ré, os autos foram distribuidos para esta Vara e Juízo por prevênção.
Analisando os autos nº 4002289-49.2025, trata-se de mesma ação, contudo, naquela a parte autora requer a indenização por danos morais no importe de R$ 40.000,00, diante da alegação de atraso e cancelamento do vôo de ida - São Paulo/Porto Seguro, e nesta requer a indenização por danos morais no mesmo valor (R$ 40.000,00), diante da alegação de atraso e cancelamento do vôo de volta - Porto Seguro/São Paulo.
As iniciais são idênticas, alterando-se, somente, o trajeto de ida e volta. Ademais, tratou-se do mesmo contrato de compra das passagens de ida e de volta.
Nesse contexto, nada justifica a fragmentação artificial de pretensões em relação a um mesmo contrato, configurando a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos.
Nesse contexto, determino à parte autora que emende a primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, devendo requerer a extinção da presente.
Caso não emendada a primeira ação com a inclusão dos pedidos conexos e requerimento de desistência desta ação, os processo serão reunidos para julgamento conjunto.
Desde já, anoto que a fixação dos honorários sucumbenciais em favor de quem deu causa ao fracionamento será feita de modo a impedir que sejam arbitrados valores superiores àqueles que seriam fixados caso não houvesse o fracionamento.
Intime-se. -
25/08/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 14:28
Determinada a emenda à inicial - Complementar ao evento nº 7
-
25/08/2025 14:28
Decisão interlocutória
-
25/08/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 16:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 40494, Subguia 39922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 632,75
-
22/08/2025 15:49
Link para pagamento - Guia: 40494, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=39922&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
-
22/08/2025 15:49
Juntada - Guia Gerada - DANIELLA MARTINEZ REGIS DE OLIVEIRA - Guia 40494 - R$ 632,75
-
22/08/2025 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/08/2025 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4001681-92.2025.8.26.0152
Cmf Securitizadora S/A
E.e. Industria e Comercio de Produtos Pa...
Advogado: Wagner Lopes Caprio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2025 14:48
Processo nº 1012097-20.2025.8.26.0008
Kattia Lira Diez
Espolio de Ricardo Diez Bertolini
Advogado: Guilherme Nogueira Trondoli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 20:30
Processo nº 0004945-96.2025.8.26.0020
Sl3Log - Servicos Eireli
Ivana Patricia Moreira Ferrari
Advogado: Regiane Perri Andrade Palmeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2022 23:30
Processo nº 0060302-40.2013.8.26.0648
Sales-Sp
Barra Mansa Mendonca Empr. Imob. LTDA
Advogado: Anderson de Camargo Eugenio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2013 20:32
Processo nº 0018719-06.2025.8.26.0050
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Henrique da Cruz Pereira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/01/2025 15:00