TJSP - 0008850-39.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0008850-39.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008850-39.2025.8.26.0496; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Matias Ferreira de Lima; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
28/08/2025 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 14:36
Mantida a Decisão Anterior
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12/08/2025 11:57
Conclusos para decisão
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31/07/2025 16:34
Juntada de Petição de parecer
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31/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 11:14
Recebido o recurso
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31/07/2025 09:12
Conclusos para decisão
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30/07/2025 23:38
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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