TJSP - 0009874-66.2011.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silverio da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0009874-66.2011.8.26.0602 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Jose Motoyuki Yabiku - Apelado: Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Medico - O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, novo julgamentos dos embargos de declaração (fls. 316/311).
Os autos físicos, registrados sob nº 0009874-66.2011.8.26.0602 (1), passou a tramitar de forma digital, em 1ª Instância, sob nº 0009874-66.2011.8.26.0602 (2) (fls. 296 e 316).
Ora consulta a Serventia como proceder, porquanto tramitou perante a 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado (fls. 317).
Pois bem.
O presente feito foi inicialmente distribuído em 03/10/2012 ao Desembargador João Carlos Saletti, na 10ª Câmara de Direito Privado, e, posteriormente, redistribuído em 10/04/2015, à 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, ao Desembargador Luiz Ambra, nos termos da Resolução nº 668/2014, mas, em razão de sua aposentadoria, conclusos ao Desembargador Silvério da Silva o qual julgou o recurso em 14/01/2016 (fls. 184/190), bem como os embargos de declaração em 27/04/2016 (fls. 201/205).
Porém, foi extinta a 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado.
Consoante Assento Regimental nº 552/2016 acrescentou o §3º ao artigo 105 do Regimento Interno, dispondo que "o relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara ou Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição" (grifei).
Assim, pese a alteração da relatoria do feito gerador da prevenção por força da Resolução nº 668/2014, prevalece a prevenção da cadeira do tempo da distribuição.
No caso, o Desembargador João Carlos Saletti aposentou e foi sucedido pelo Desembargador Jair de Souza.
Diante do exposto, encaminhem-se os autos ao Desembargador Jair de Souza, sucessor do Desembargador João Carlos Saletti na 10ª Câmara de Direito Privado, mediante redistribuição, se o caso. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - 4º andar -
13/10/2022 16:41
Expedição de Ofício.
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30/07/2018 23:06
Ato ordinatório praticado
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29/07/2018 12:09
Ato ordinatório praticado
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16/01/2018 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/01/2018 10:04
Recebidos os autos
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16/01/2018 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/11/2017 14:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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18/07/2017 10:21
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2017 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2017 16:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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23/02/2017 13:48
Juntada de Outros documentos
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18/11/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2016 16:58
Recebidos os autos
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11/11/2016 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2016 19:29
Recurso Especial não admitido
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31/10/2016 15:30
Recebidos os autos
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26/10/2016 18:39
Conclusos para decisão
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21/10/2016 15:42
Juntada de Outros documentos
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04/08/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2016 12:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2016 10:04
Recebidos os autos
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01/07/2016 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/06/2016 17:17
Juntada de Outros documentos
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10/05/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2016 23:04
Ato ordinatório praticado
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02/05/2016 18:28
Voto do relator proferido
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27/04/2016 09:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/04/2016 09:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/03/2016 13:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/02/2016 16:50
Recebidos os autos
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22/02/2016 19:19
Pedido de inclusão em pauta
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22/02/2016 19:18
Pedido de inclusão em pauta
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18/02/2016 13:18
Recebidos os autos
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17/02/2016 15:38
Conclusos para decisão
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04/02/2016 12:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/02/2016 12:48
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2016
Ultima Atualização
14/01/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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