12/09/2023 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Marisa Galvano (OAB 89805/SP) Processo 1013983-09.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Clemente - Reqdo: Banco Itaucard S/A, FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Itaú Unibanco S/A, Itau Seguros S/A - - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal e do trânsito em julgado. -Antes de se proceder ao arquivamento, verifico que há custas e/ou despesas processuais cujo adiantamento foi dispensado em seu momento próprio, mas que devem ser agora recolhidas pela parte final condenada, como previsto no artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Assim, em razão da gratuidade concedida à parte autora, fica a parte ré intimada, por seu patrono, a proceder ao recolhimento das custas remanescentes, no prazo de 15 dias.

Deverá comprovar o pagamento da taxa judiciária inicial e das despesas processuais, nos termos do artigo 4º, incisos I e II, da Lei 11.608/03, observados os valores mínimo e máximo de 5 e 3.000 UFESPs (parágrafo 1º), e das despesas de citação e intimação havidas, tudo de acordo com a proporção da sucumbência estabelecida na sentença/acórdão.

No silêncio, ou não tendo advogado constituído, a parte vencida devedora será intimada via postal, no último endereço informado, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).

Nos termos dos artigos 77, V e 274, ambos do Código de Processo Civil, será considerada válida a carta de intimação expedida ao último endereço informado nos autos que retornar como "desconhecido" ou "mudou-se" ou assinada por terceiros.

Caso a carta retorne por duas vezes como "ausente" ou "não procurado", será expedido mandado para intimação por oficial de justiça.

Após o pagamento das custas ou a expedição da certidão à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito das custas processuais em dívida ativa, os presentes autos principais serão arquivados. - Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, mediante peticionamento eletrônico do necessário incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, para ser autuado em apartado.

Observe-se a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (categoria Execução de Sentença, tipo 156 - Cumprimento de Sentença ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença), sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV do artigo 9º da Resolução 551/2011 do Tribunal.
28/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:18

Recebidos os autos
05/04/2023 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 17:26

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2023 10:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2023 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2022 06:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2022 06:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2022 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2022 11:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/11/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 10:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/10/2022 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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