TJSP - 1035611-46.2022.8.26.0577
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 08:52
Prazo
-
29/08/2025 08:51
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035611-46.2022.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Aparecida de Fátima Costa Raimundo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA - FALSIDADE DA ASSINATURA ATRIBUÍDA À AUTORA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO RÉU FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SÚMULA 479/STJ DANO MORAL CONFIGURADO - “QUANTUM” INDENIZATÓRIO FIXADO PELO JUÍZO “A QUO” (R$10.000,00) REDUZIDO PARA R$3.000,00 - CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE CONSECTÁRIOS LEGAIS - RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Ana Thais Cardoso Barbosa (OAB: 420170/SP) - Sala 702 - 7º andar -
28/08/2025 00:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 23:06
Acórdão registrado
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27/08/2025 21:06
Julgado virtualmente
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26/08/2025 20:37
Julgamento Virtual Iniciado
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15/05/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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30/04/2025 18:30
Conclusos para decisão
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30/04/2025 16:10
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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30/04/2025 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
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29/04/2025 18:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/04/2025 18:18
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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29/04/2025 16:55
Distribuído por sorteio
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25/04/2025 16:49
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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25/04/2025 16:34
Processo Cadastrado
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24/04/2025 15:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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