09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501229-64.2025.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501229-64.2025.8.26.0544; Furto; Apelante: RAFAEL KAIQUE DOS SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1501229-64.2025.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501229-64.2025.8.26.0544; Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL KAIQUE DOS SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 05:58

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 05:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
10/08/2025 08:51

Recebido o recurso
06/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:25

Trânsito em Julgado às partes
04/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:34

Juntada de Alvará
25/07/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:07

Expedição de Alvará.
25/07/2025 10:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/07/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 03:37:38, 2ª Vara Criminal.
24/07/2025 15:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 03:37:16, 2ª Vara Criminal.
24/07/2025 15:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 03:37:01, 2ª Vara Criminal.
24/07/2025 15:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 03:36:17, 2ª Vara Criminal.
24/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 03:18

Suspensão do Prazo
04/07/2025 13:41

Expedição de Mandado.
02/07/2025 17:16

Expedição de Ofício.
02/07/2025 17:16

Expedição de Ofício.
02/07/2025 16:42

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 04:54:03, 2ª Vara Criminal.
01/07/2025 16:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 04:53:33, 2ª Vara Criminal.
01/07/2025 16:11

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
24/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:48

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:47

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:24

Expedição de Ofício.
30/05/2025 14:24

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:03

Mantida a Prisão Preventiva
28/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
26/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
11/05/2025 21:09

Suspensão do Prazo
06/05/2025 16:36

Juntada de Mandado
05/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
14/04/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:32

Expedição de Ofício.
08/04/2025 13:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:24

Expedição de Ofício.
08/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:45

Recebida a denúncia
07/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2025 10:24

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 12:38

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:52

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:06

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:05

Mudança de Magistrado
31/03/2025 05:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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