04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500945-34.2025.8.26.0616; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500945-34.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JEFERSON BATISTA PEREIRA DOS SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:06

Recebido o recurso
21/08/2025 10:32

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:25

Juntada de Mandado
20/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:44

Expedição de Mandado.
11/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 17:08

Juntada de Alvará
06/08/2025 16:42

Julgada Procedente a Ação
06/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
15/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 08:19

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:15

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
18/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
13/06/2025 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 17:08

Evoluída a classe de 279 para 300
03/06/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 17:04

Juntada de Mandado
03/06/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 01:48

Suspensão do Prazo
07/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:52

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:44

Expedição de Ofício.
28/04/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:19

Recebida a denúncia
23/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:04

Evoluída a classe de 279 para 300
23/04/2025 09:03

Juntada de Mandado
23/04/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:28

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:16

Mudança de Magistrado
15/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
15/04/2025 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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