09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500183-56.2025.8.26.0571; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500183-56.2025.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tiago Roberto de Arruda Franca; Advogado: Josmar Henrique Cardoso (OAB: 189270/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500183-56.2025.8.26.0571; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500183-56.2025.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tiago Roberto de Arruda Franca; Advogado: Josmar Henrique Cardoso (OAB: 189270/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 12:11

Juntada de Mandado
29/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:44

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 11:34

Trânsito em Julgado às partes
28/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:43

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:48

Expedição de Ofício.
04/08/2025 10:46

Expedição de Mandado.
04/08/2025 10:45

Expedição de Mandado.
01/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
31/07/2025 14:03

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
29/07/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 23:41

Juntada de Mandado
30/06/2025 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 21:26

Juntada de Mandado
27/06/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:50

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:50

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 20:34

Conclusos para decisão
11/06/2025 20:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
10/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:36

Juntada de Mandado
09/06/2025 15:36

Juntada de Mandado
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:58

Mantida a Prisão Preventiva
05/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:53

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 23:12

Expedição de Mandado.
22/05/2025 23:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:06

Juntada de Ofício
22/05/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 03:13

Suspensão do Prazo
04/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:09

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 19:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:14

Evoluída a classe de 279 para 300
12/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 01:15

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 10:48

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2025 09:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:19

Juntada de Petição de Denúncia
26/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 10:56

Evoluída a classe de 279 para 300
17/02/2025 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/02/2025 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/02/2025 22:42

Expedição de Certidão.
15/02/2025 22:40

Juntada de Mandado
15/02/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 12:57

Expedição de Mandado.
15/02/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
15/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
15/02/2025 11:50

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/02/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 08:36

Mudança de Magistrado
15/02/2025 06:40

Juntada de Certidão
15/02/2025 06:37

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 02:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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